Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta política descreve como a Souza Alimentos ("nós") trata dados pessoais dos usuários do site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018 – LGPD).

2. Dados coletados

Coletamos os seguintes dados quando você finaliza um pedido:

• Nome completo ou razão social
• CPF ou CNPJ (para emissão de nota fiscal)
• Telefone/WhatsApp
• E-mail
• Endereço de entrega
• Itens do pedido e preferências (selecionados durante a compra)

Também coletamos dados técnicos automaticamente (endereço IP, dispositivo, navegador, páginas visitadas) para fins de segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço.

3. Base legal e finalidade

Tratamos seus dados pessoais com as seguintes bases legais (art. 7º da LGPD):

• Execução de contrato (art. 7º, V): processar pedidos, entrega e atendimento pós-venda.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): emissão de NF-e, guarda de registros fiscais (CPF/CNPJ).
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraudes e auditoria interna.
• Consentimento (art. 7º, I): cookies não essenciais e comunicações de marketing, quando aplicável.

4. Compartilhamento

Podemos compartilhar dados com:

• Autoridades fiscais (SEFAZ) por obrigação legal de emissão de NF-e;
• Provedores de infraestrutura (hospedagem, e-mail transacional, WhatsApp Business) que atuam como operadores sob nossas instruções;
• Transportadoras, quando necessário para entregar seu pedido.

Não vendemos seus dados a terceiros.

5. Cookies

Usamos cookies e armazenamento local para:

• Manter seu carrinho entre visitas (essencial para o site funcionar);
• Lembrar identificação durante o checkout (essencial);
• Registrar preferência de consentimento a cookies não essenciais.

Cookies não essenciais (por exemplo, analytics) só são ativados após consentimento explícito no banner.

6. Retenção

Mantemos dados de pedido pelo prazo exigido pela legislação fiscal (em geral 5 anos após a emissão da NF-e). Após esse período, os dados são descartados ou anonimizados.

7. Seus direitos (LGPD art. 18)

Você tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade;
• Revogação do consentimento (para tratamentos baseados em consentimento);
• Informação sobre compartilhamentos.

Para exercer qualquer direito, escreva para contato.souza@gmail.com. Responderemos no prazo legal.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados (criptografia em trânsito TLS, controles de acesso baseados em papel, logs de auditoria, rotação de segredos). Nenhum sistema é 100% seguro, mas trabalhamos continuamente para minimizar riscos.

9. Contato e Encarregado (DPO)

Em caso de dúvidas, solicitações ou incidentes, entre em contato pelo e-mail contato.souza@gmail.com.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Publicaremos a versão mais recente nesta página com a data da última atualização.